AICCOPN debate Código dos Contratos Públicos em conferência no Porto

A sede da AICCOPN, no Porto, acolheu na passada quinta-feira, 5 de fevereiro, a primeira conferência “CCP | Execução de Obras Públicas: Novidades e Desafios”. Devido ao estado de calamidade decretado pelas recentes intempéries no país, o evento decorreu em formato híbrido. A iniciativa integra o projeto Construção Q+ (cofinanciado pelo Compete 2030), que visa capacitar as empresas do setor para as transições energética, digital e ambiental.

A abertura do encontro coube a Sónia Oliveira (Diretora Geral da AICCOPN), Manuel Reis Campos (Presidente da AICCOPN) e Fernando Batista (Presidente do IMPIC), que abordou a evolução regulatória e os desafios contratuais.

O programa dividiu-se em três painéis:

• Modificação Contratual e Vicissitudes da Execução: Apresentação de José Manuel Oliveira Antunes.

• Suspensão, Prorrogação e Equilíbrio Financeiro: Análise dos professores Licínio Lopes Martins e Luís Verde de Sousa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

• Novidades do CCP: Debate final e encerramento conduzidos por Isabel Rodrigues (AICCOPN) e Pedro Guedes Pinto (IMPIC).

Este ciclo de esclarecimento continua no dia 26 de fevereiro, às 9h30, no Hotel NH Dona Inês, em Coimbra, estando as inscrições para esta segunda sessão já encerradas.